Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1) Informações sobre a recolha de dados pessoais e dados de contacto do responsável

1.1 Ficamos satisfeitos com a sua visita ao nosso website e agradecemos o seu interesse. A seguir, informamos sobre o tratamento dos seus dados pessoais durante a utilização do nosso website. Dados pessoais são todos os dados com os quais pode ser identificado pessoalmente.

1.3 Por razões de segurança e para proteger a transmissão de dados pessoais e outros conteúdos confidenciais (por exemplo, encomendas ou pedidos dirigidos ao responsável), este website utiliza encriptação SSL ou TLS. Pode reconhecer uma ligação encriptada pela sequência de caracteres "https://" e pelo símbolo de cadeado na barra do seu navegador.

2) Recolha de dados durante a visita ao nosso website

Quando utiliza o nosso website apenas para fins informativos, ou seja, quando não se regista nem nos transmite informações de outra forma, recolhemos apenas os dados que o seu navegador transmite ao nosso servidor (os chamados "ficheiros de registo do servidor"). Quando acede ao nosso website, recolhemos os seguintes dados, que são tecnicamente necessários para lhe apresentar o website:

  • O nosso website visitado
  • Data e hora no momento do acesso
  • Quantidade de dados enviados em bytes
  • Fonte/referência a partir da qual chegou à página
  • Navegador utilizado
  • Sistema operativo utilizado
  • Endereço IP utilizado (se aplicável: de forma anonimizada)

O tratamento é realizado de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo em melhorar a estabilidade e funcionalidade do nosso website. Os dados não são partilhados nem utilizados de outra forma. Reservamo-nos, no entanto, o direito de verificar posteriormente os ficheiros de registo do servidor, caso existam indícios concretos de utilização ilícita.

3) Alojamento e rede de distribuição de conteúdos

Alojamento pela Shopify
Utilizamos o sistema de loja do prestador de serviços Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2.º andar, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda ("Shopify"), para fins de alojamento e apresentação da loja online com base num tratamento realizado por nossa conta. Todos os dados recolhidos no nosso website são tratados nos servidores da Shopify. No âmbito dos serviços mencionados da Shopify, os dados podem também ser transmitidos para tratamento adicional por conta à Shopify Inc., 150 Elgin St, Ottawa, ON K2P 1L4, Canadá, Shopify Data Processing (USA) Inc., Shopify Payments (USA) Inc. ou Shopify (USA) Inc. Em caso de transmissão de dados para a Shopify Inc. no Canadá, o nível adequado de proteção de dados é garantido por decisão de adequação da Comissão Europeia. Mais informações sobre a proteção de dados da Shopify estão disponíveis no seguinte endereço: https://www.shopify.de/legal/datenschutz
O tratamento adicional em servidores que não os mencionados da Shopify ocorre apenas no âmbito indicado a seguir.

4) Cookies

Para tornar a visita ao nosso website mais atrativa e permitir a utilização de determinadas funcionalidades, utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo. Alguns destes cookies são automaticamente eliminados após o fecho do navegador (os chamados "cookies de sessão"), enquanto outros permanecem no seu dispositivo por mais tempo e permitem guardar as definições da página (os chamados "cookies persistentes"). No último caso, pode consultar o período de armazenamento no resumo das definições de cookies do seu navegador.
Na medida em que dados pessoais são também tratados por cookies individuais utilizados por nós, o tratamento é realizado de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD para a execução do contrato, de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD em caso de consentimento concedido, ou de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD para salvaguardar os nossos interesses legítimos na melhor funcionalidade possível do website e numa configuração amigável e eficaz da visita à página.
Pode configurar o seu navegador de forma a ser informado sobre a definição de cookies e decidir individualmente sobre a sua aceitação, ou excluir a aceitação de cookies em determinados casos ou de forma geral.
Tenha em atenção que a funcionalidade do nosso website pode ser limitada se não aceitar cookies.

5) Contacto

5.1 Lembrete de avaliação através da Loox
Se nos tiver dado o seu consentimento expresso durante ou após a sua encomenda, de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, transmitimos o seu endereço de e-mail e, se aplicável, outros dados de cliente previamente recolhidos à ferramenta de avaliação Loox, um serviço da Loox Online Ltd., Rehov Har Sinai 2, 6581602 Tel Aviv-Yafo, Israel ("Loox"), para que esta lhe envie um lembrete de avaliação por e-mail. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento através de uma mensagem ao responsável pelo tratamento de dados ou à plataforma de avaliação.
Para a transmissão de dados para a Loox em Israel, o nível adequado de proteção de dados é garantido por decisão de adequação da Comissão Europeia.
Celebrámos com a Loox um contrato de tratamento de dados, pelo qual obrigamos a Loox a proteger os dados dos nossos clientes e a não os divulgar a terceiros. Este contrato pode ser consultado aqui: https://loox.io/legal/data_processing_addendum.pdf
Mais informações sobre a proteção de dados da Loox estão disponíveis em https://loox.io/legal/privacy_policy_merchants.pdf

5.2 No âmbito do contacto connosco (por exemplo, através de formulário de contacto ou e-mail), os dados pessoais são tratados exclusivamente para fins de processamento e resposta ao seu pedido e apenas na medida necessária para tal. A base jurídica para o tratamento destes dados é o nosso interesse legítimo em responder ao seu pedido, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Se o seu contacto visar a celebração de um contrato, a base jurídica adicional para o tratamento é o Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Os seus dados serão eliminados quando, pelas circunstâncias, se puder concluir que o assunto em causa foi definitivamente esclarecido e desde que não existam obrigações legais de conservação que se oponham a tal.

6) Tratamento de dados na abertura de uma conta de cliente

De acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, os dados pessoais continuarão a ser recolhidos e tratados na medida necessária quando nos forem comunicados aquando da abertura de uma conta de cliente. Os dados necessários para a abertura de conta podem ser consultados no formulário de introdução correspondente no nosso website. A eliminação da sua conta de cliente é possível a qualquer momento e pode ser efetuada através de uma mensagem para o endereço acima indicado do responsável. Após a eliminação da sua conta de cliente, os seus dados serão eliminados, desde que todos os contratos celebrados através dela estejam completamente processados, que não existam prazos legais de conservação que se oponham a tal e que da nossa parte não subsista nenhum interesse legítimo em continuar a armazená-los.

7) Utilização de dados de clientes para publicidade direta

Subscrição da nossa newsletter por e-mail

Se subscrever a nossa newsletter por e-mail, enviar-lhe-emos regularmente informações sobre as nossas ofertas. O único dado obrigatório para o envio da newsletter é o seu endereço de e-mail. A indicação de outros dados é voluntária e será utilizada para nos permitir dirigir-nos a si pessoalmente. Para o envio da newsletter, utilizamos o chamado procedimento double opt-in, que garante que só receberá newsletters depois de nos ter confirmado expressamente o seu consentimento para a receção da newsletter ao clicar num link de verificação enviado para o endereço de e-mail indicado.

Ao ativar o link de confirmação, dá-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais, de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Neste contexto, armazenamos o seu endereço IP registado pelo Fornecedor de Serviços de Internet (ISP), bem como a data e a hora da subscrição, para poder rastrear um possível uso indevido do seu endereço de e-mail numa data posterior. Os dados por nós recolhidos aquando da subscrição da newsletter são utilizados estritamente para os fins declarados. Pode cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento através do link fornecido para esse efeito na newsletter ou através de uma mensagem correspondente ao responsável mencionado no início. Após o cancelamento da subscrição, o seu endereço de e-mail será imediatamente eliminado da nossa lista de distribuição da newsletter, a menos que tenha consentido expressamente numa utilização adicional dos seus dados ou nos reservemos o direito de uma utilização adicional dos dados que seja legalmente permitida e sobre a qual o informamos nesta declaração.

Deseja ser removido da nossa lista de distribuição?

A HHC-VAPES envia-lhe, enquanto cliente existente, ofertas especiais e promoções por correio, e-mail, SMS e RCS. Os novos clientes também as recebem, desde que tenham dado o seu consentimento ou não se tenham oposto expressamente. Se não desejar receber ofertas e promoções por e-mail, pode cancelar a subscrição aqui ou utilizar o link incluído em todas as comunicações de marketing. Faremos o possível para o remover o mais rapidamente possível, mas pode demorar algum tempo até ser completamente removido da nossa lista de distribuição de e-mail, pelo que poderá ainda receber um ou dois e-mails. Se não desejar receber ofertas e promoções por correio, SMS ou RCS, informe-nos em info@hhc-vapes.com. Os nossos materiais de marketing postal são impressos antecipadamente, pelo que o processo pode demorar algum tempo, sendo possível que ainda receba mais uma comunicação.

Se os seus dados constarem de uma lista de "opt-out" reconhecida no seu país, a HHC-VAPES envidará todos os esforços para garantir que não receberá materiais de marketing nossos, a menos que tenha solicitado expressamente o contrário.

8) Tratamento de dados para o processamento de encomendas

8.1 Na medida em que seja necessário para o processamento do contrato para fins de entrega e pagamento, os dados pessoais por nós recolhidos são transmitidos à empresa de transporte contratada e à instituição de crédito contratada, de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.

Se, com base num contrato correspondente, tivermos a obrigação de fornecer atualizações para bens com elementos digitais ou para produtos digitais, trataremos os dados de contacto por si transmitidos na encomenda (nome, morada, endereço de e-mail) para o informar pessoalmente, no âmbito das nossas obrigações legais de informação, de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD, através de um meio de comunicação adequado (por exemplo, por correio ou e-mail) sobre as atualizações previstas no prazo legalmente estabelecido. Os seus dados de contacto são utilizados estritamente para comunicações sobre atualizações que nos são devidas e, para esse efeito, só são tratados por nós na medida em que seja necessário para a respetiva informação.

Para o processamento da sua encomenda, colaboramos ainda com o(s) seguinte(s) prestador(es) de serviços, que nos apoiam total ou parcialmente na execução dos contratos celebrados. Determinados dados pessoais são transmitidos a esses prestadores de serviços de acordo com as seguintes informações.

8.2 Utilização de prestadores de serviços de pagamento

- Apple Pay
Se optar pelo método de pagamento "Apple Pay" da Apple Distribution International (Apple), Hollyhill Industrial Estate, Hollyhill, Cork, Irlanda, o processamento do pagamento é efetuado através da função "Apple Pay" do seu dispositivo com iOS, watchOS ou macOS, mediante o débito de um cartão de pagamento registado no "Apple Pay". Para tal, o Apple Pay utiliza funções de segurança integradas no hardware e software do seu dispositivo para proteger as suas transações. Para autorizar um pagamento, é necessário introduzir um código previamente definido por si, bem como a verificação através da função "Face ID" ou "Touch ID" do seu dispositivo.
Para fins de processamento do pagamento, as informações comunicadas durante o processo de encomenda, juntamente com as informações sobre a sua encomenda, são transmitidas à Apple de forma encriptada. A Apple volta a encriptar estes dados com uma chave específica do programador antes de os transmitir ao prestador de serviços de pagamento do cartão de pagamento registado no Apple Pay para executar o pagamento. A encriptação garante que apenas o website através do qual a compra foi efetuada pode aceder aos dados de pagamento. Após o pagamento, a Apple envia o número de conta do seu dispositivo e um código de segurança dinâmico específico da transação para o website de origem para confirmar o sucesso do pagamento.
Na medida em que dados pessoais são tratados nas transmissões descritas, o tratamento é efetuado exclusivamente para fins de processamento do pagamento, de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.
A Apple conserva dados de transação anonimizados, incluindo o valor aproximado da compra, a data e hora aproximadas e a indicação de se a transação foi concluída com sucesso. A anonimização exclui completamente qualquer referência a uma pessoa. A Apple utiliza os dados anonimizados para melhorar o "Apple Pay" e outros produtos e serviços da Apple.
Quando utiliza o Apple Pay no iPhone ou no Apple Watch para concluir uma compra efetuada através do Safari no Mac, o Mac e o dispositivo de autorização comunicam através de um canal encriptado nos servidores da Apple. A Apple não trata nem armazena nenhuma dessas informações num formato que permita a sua identificação. Pode desativar a possibilidade de utilizar o Apple Pay no seu Mac nas definições do seu iPhone. Aceda a "Wallet e Apple Pay" e desative "Permitir pagamentos no Mac".
Mais informações sobre a proteção de dados no Apple Pay estão disponíveis no seguinte endereço: https://support.apple.com/de-de/HT203027

9) Serviços de análise web

Google Analytics 4
Este website utiliza o Google Analytics 4, um serviço da empresa Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda ("Google"), com o qual é possível analisar a utilização de websites.
Ao utilizar o Google Analytics 4, são utilizados por defeito os chamados "cookies". Os cookies são ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que permitem analisar a sua utilização de um website. As informações recolhidas pelos cookies sobre a sua utilização do website (incluindo o endereço IP transmitido pelo seu dispositivo, truncado nos últimos dígitos, ver abaixo) são geralmente transmitidas para um servidor da Google e aí armazenadas e tratadas. Neste processo, pode também ocorrer uma transmissão de informações para os servidores da empresa Google LLC, com sede nos EUA, e um tratamento adicional das informações nesse local.
Ao utilizar o Google Analytics 4, o endereço IP transmitido pelo seu dispositivo durante a utilização do website é sempre recolhido e tratado por defeito e automaticamente apenas de forma anonimizada, pelo que é excluída qualquer relação direta das informações recolhidas com uma pessoa. Esta anonimização automática é efetuada pelo facto de o endereço IP transmitido pelo seu dispositivo ser truncado pela Google nos últimos dígitos nos Estados-Membros da União Europeia (UE) ou noutros Estados contratantes do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE).
Por nossa conta, a Google utiliza estas e outras informações para avaliar a sua utilização do website, para elaborar relatórios sobre as suas atividades no website e o seu comportamento de utilização, e para nos prestar outros serviços relacionados com a utilização do seu website e da Internet. O endereço IP truncado transmitido pelo seu dispositivo no âmbito do Google Analytics 4 não é associado a outros dados da Google. Os dados recolhidos no âmbito da utilização do Google Analytics 4 são conservados durante 2 meses e depois eliminados.
O Google Analytics 4 permite ainda, através de uma função especial, as chamadas "características demográficas", a criação de estatísticas com informações sobre a idade, o género e os interesses dos utilizadores do website com base na avaliação de publicidade baseada em interesses e com recurso a informações de fornecedores terceiros. Isto permite determinar e distinguir grupos de utilizadores do website para fins de direcionamento de medidas de marketing otimizadas para o público-alvo. No entanto, os dados recolhidos através das "características demográficas" não podem ser atribuídos a uma pessoa específica e, portanto, também não a si pessoalmente. Estes dados recolhidos através da função "características demográficas" são conservados durante dois meses e depois eliminados.
Todos os tratamentos descritos acima, em particular a definição de cookies do Google Analytics para o armazenamento e leitura de informações no dispositivo utilizado por si para a utilização do website, só são efetuados se nos tiver dado o seu consentimento expresso para tal, de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Sem o seu consentimento, o Google Analytics 4 não será utilizado durante a sua utilização do website. Pode revogar o consentimento uma vez dado a qualquer momento com efeito para o futuro. Para exercer a sua revogação, desative este serviço através da "ferramenta de consentimento de cookies" disponibilizada no website.
Celebrámos com a Google, para a nossa utilização do Google Analytics 4, um chamado contrato de tratamento de dados, pelo qual a Google é obrigada a proteger os dados dos utilizadores do nosso website e a não os divulgar a terceiros.
Para garantir o cumprimento do nível europeu de proteção de dados, também em caso de eventual transmissão de dados da UE ou do EEE para os EUA e possíveis tratamentos adicionais nesse local, a Google invoca as chamadas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, que acordámos contratualmente com a Google.
Mais informações jurídicas sobre o Google Analytics 4, incluindo uma cópia das referidas cláusulas contratuais-tipo, estão disponíveis em https://policies.google.com/privacy?hl=de&gl=de e em https://policies.google.com/technologies/partner-sites

10) Funcionalidades do site

10.1 - Google Web Fonts
Este site utiliza as chamadas Web Fonts, fornecidas pela Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda ("Google"), para uma apresentação uniforme dos tipos de letra. Quando acede a uma página, o seu navegador carrega as Web Fonts necessárias para a sua cache do navegador, de modo a apresentar corretamente os textos e os tipos de letra.
Para este efeito, o navegador que está a utilizar tem de estabelecer uma ligação com os servidores da Google. Neste processo, pode também ocorrer uma transmissão de dados pessoais para os servidores da Google LLC nos EUA. Desta forma, a Google fica a saber que o nosso website foi acedido através do seu endereço IP. O tratamento de dados pessoais no âmbito da ligação ao fornecedor dos tipos de letra só é realizado se nos tiver dado o seu consentimento expresso para tal, de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o consentimento concedido a qualquer momento com efeito para o futuro, desativando este serviço na "ferramenta de consentimento de cookies" disponibilizada no website. Se o seu navegador não suportar Web Fonts, será utilizado um tipo de letra predefinido do seu computador.
Mais informações sobre as Google Web Fonts estão disponíveis em https://developers.google.com/fonts/faq e na política de privacidade da Google: https://www.google.com/policies/privacy/

10.2 Google reCAPTCHA
Neste website, utilizamos a função reCAPTCHA da Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda ("Google"). Esta função serve principalmente para distinguir se uma entrada é efetuada por uma pessoa singular ou de forma abusiva através de tratamento automático e mecanizado. O serviço inclui o envio do endereço IP e, se aplicável, de outros dados necessários à Google para o serviço reCAPTCHA, e é realizado de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo em determinar a responsabilidade individual na Internet e em evitar abusos e spam. No âmbito da utilização do Google reCAPTCHA, pode também ocorrer uma transmissão de dados pessoais para os servidores da Google LLC nos EUA.
Mais informações sobre o Google reCAPTCHA e a política de privacidade da Google podem ser consultadas em: https://www.google.com/intl/de/policies/privacy/
Na medida em que legalmente necessário, obtivemos o seu consentimento de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD para o tratamento dos seus dados descrito acima. Pode revogar o consentimento concedido a qualquer momento com efeito para o futuro. Para exercer a sua revogação, siga a possibilidade de apresentar uma objeção descrita acima.
Para a transmissão de dados da UE para os EUA, a Google invoca as chamadas cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados da Comissão Europeia, que visam garantir o cumprimento do nível europeu de proteção de dados nos EUA.

11) Ferramentas e outros

11.1 - Lexoffice
Para a gestão da contabilidade, utilizamos o serviço do software de contabilidade baseado na nuvem "lexoffice" da Haufe-Lexware GmbH & Co. KG, Munzinger Straße 9, 79111 Freiburg.
O Lexoffice trata faturas recebidas e emitidas, bem como, se aplicável, os movimentos bancários da nossa empresa, de modo a registar automaticamente as faturas, associá-las às transações e criar a partir daí a contabilidade financeira num processo parcialmente automatizado.
Na medida em que dados pessoais são também tratados neste processo, o tratamento é realizado de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo numa organização e documentação eficientes das nossas operações comerciais.
Mais informações sobre o lexoffice, o tratamento automatizado de dados e as disposições de proteção de dados estão disponíveis em https://www.lexoffice.de/datenschutz/

11.2 Ferramenta de consentimento de cookies

Este website utiliza uma chamada "ferramenta de consentimento de cookies" para obter consentimentos válidos dos utilizadores para cookies sujeitos a consentimento e aplicações baseadas em cookies. A "ferramenta de consentimento de cookies" é apresentada aos utilizadores quando acedem à página, sob a forma de uma interface de utilizador interativa, na qual podem ser dados consentimentos para determinados cookies e/ou aplicações baseadas em cookies através de uma seleção por caixa de verificação. Através da utilização da ferramenta, todos os cookies/serviços sujeitos a consentimento só são carregados quando o respetivo utilizador tiver dado os consentimentos correspondentes através de uma seleção por caixa de verificação. Desta forma, garante-se que esses cookies só são definidos no dispositivo do respetivo utilizador em caso de consentimento concedido.
A ferramenta define cookies tecnicamente necessários para guardar as suas preferências de cookies. Em princípio, nenhum dado pessoal do utilizador é tratado neste processo.
Se, em casos individuais, para fins de armazenamento, atribuição ou registo das definições de cookies, ocorrer ainda assim o tratamento de dados pessoais (como o endereço IP), este é realizado de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo numa gestão de consentimento para cookies que seja conforme com a lei, específica para o utilizador e amigável para o utilizador e, portanto, numa configuração conforme com a lei da nossa presença na Internet.
A base jurídica adicional para o tratamento é ainda o Art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD. Enquanto responsáveis, estamos sujeitos à obrigação legal de fazer depender a utilização de cookies tecnicamente não necessários do respetivo consentimento do utilizador.
Mais informações sobre o operador e as possibilidades de configuração da ferramenta de consentimento de cookies estão disponíveis diretamente na interface de utilizador correspondente no nosso website.

12) Direitos do titular dos dados

12.1 A legislação de proteção de dados aplicável confere-lhe os seguintes direitos do titular dos dados (direitos de acesso e de intervenção) perante o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, sendo que para os respetivos requisitos de exercício se remete para a base jurídica indicada:

  • Direito de acesso nos termos do Art. 15.º do RGPD;
  • Direito de retificação nos termos do Art. 16.º do RGPD;
  • Direito ao apagamento nos termos do Art. 17.º do RGPD;
  • Direito à limitação do tratamento nos termos do Art. 18.º do RGPD;
  • Direito de notificação nos termos do Art. 19.º do RGPD;
  • Direito à portabilidade dos dados nos termos do Art. 20.º do RGPD;
  • Direito de retirar os consentimentos concedidos nos termos do Art. 7.º, n.º 3, do RGPD;
  • Direito de reclamação nos termos do Art. 77.º do RGPD.

12.2 DIREITO DE OPOSIÇÃO

QUANDO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS COM BASE NO NOSSO INTERESSE LEGÍTIMO PREPONDERANTE NO ÂMBITO DE UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES, TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR A ESSE TRATAMENTO COM EFEITO PARA O FUTURO, COM BASE EM RAZÕES DECORRENTES DA SUA SITUAÇÃO PARTICULAR.
SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, CESSAMOS O TRATAMENTO DOS DADOS EM CAUSA. FICA RESERVADO, NO ENTANTO, O TRATAMENTO ADICIONAL, SE PUDERMOS DEMONSTRAR RAZÕES IMPERATIVAS E LEGÍTIMAS PARA O TRATAMENTO QUE PREVALEÇAM SOBRE OS SEUS INTERESSES, DIREITOS FUNDAMENTAIS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, OU SE O TRATAMENTO SE DESTINAR À DECLARAÇÃO, EXERCÍCIO OU DEFESA DE PRETENSÕES JURÍDICAS.

SE OS SEUS DADOS PESSOAIS FOREM TRATADOS POR NÓS PARA FINS DE MARKETING DIRETO, TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS QUE LHE DIZEM RESPEITO PARA FINS DE TAL PUBLICIDADE. PODE EXERCER A OPOSIÇÃO CONFORME DESCRITO ACIMA.

SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, CESSAMOS O TRATAMENTO DOS DADOS EM CAUSA PARA FINS DE MARKETING DIRETO.

13) Duração do armazenamento de dados pessoais

A duração do armazenamento de dados pessoais é determinada com base na respetiva base jurídica, na finalidade do tratamento e – se aplicável – adicionalmente com base no respetivo prazo legal de conservação (por exemplo, prazos de conservação em matéria comercial e fiscal).

No caso do tratamento de dados pessoais com base num consentimento expresso, de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, estes dados são armazenados até o titular retirar o seu consentimento.

Se existirem prazos legais de conservação para dados tratados no âmbito de obrigações de natureza negocial ou similares com base no Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, estes dados são eliminados de forma rotineira após o decurso dos prazos de conservação, desde que deixem de ser necessários para a execução ou celebração do contrato e/ou da nossa parte não subsista um interesse legítimo em continuar a armazená-los.

No caso do tratamento de dados pessoais com base no Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, estes dados são armazenados até o titular exercer o seu direito de oposição nos termos do Art. 21.º, n.º 1, do RGPD, salvo se pudermos demonstrar razões imperativas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades da pessoa em causa, ou se o tratamento se destinar à declaração, exercício ou defesa de pretensões jurídicas.

No caso do tratamento de dados pessoais para fins de marketing direto com base no Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, estes dados são armazenados até o titular exercer o seu direito de oposição nos termos do Art. 21.º, n.º 2, do RGPD.

Salvo disposição em contrário decorrente das restantes informações desta declaração sobre situações de tratamento específicas, os dados pessoais armazenados serão eliminados quando deixarem de ser necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou tratados de outra forma.